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DESCASO: Interditado há um ano, zoológico segue sem previsão de reabertura

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Com sinais de abandono, cerca de 40 espécies de aves, répteis e mamíferos, estão sem receber visitas no Zoo

De portas fechadas, Zoológico Sargento Prata era opção de lazer para muitas crianças do bairro Passaré (Foto: Isabella Vasconcelos)

De portas fechadas, Zoológico Sargento Prata era opção de lazer para muitas crianças do bairro Passaré (Foto: Isabella Vasconcelos)

Com um ano de interdição, o Zoológico Municipal Sargento Prata continua fechado para visitação pública. A liberação do espaço está condicionada à suspensão do embargo aplicado pelo Superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), de Brasília. As exigências para liberação já foram adotadas pela Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), administradora do espaço. A presidente da Comissão de Proteção do Animal da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), Ana Karina Correia, informou que os cidadãos podem fazer denúncias sobre o caso ao Ministério Público.

De acordo com a assessoria de comunicação da Emlurb, dentre as exigências adotadas para a reabertura do espaço, foi realizada a contratação de responsáveis técnicos, como biólogo e médico veterinário, além de contar com uma equipe de tratadores dos animais; a readequação dos ambientes da área técnica como, ambulatório veterinário, biotério e o ambiente dos animais. E ressalta que já foi encaminhada ao Ibama, toda a documentação exigida, como relatórios anuais de acervo, laudos de necropsia, e documentos de origem dos animais. E agora, aguarda liberação do Ibama para reabrir o zoológico.

Em 22 de outubro de 2013 foi realizada a vistoria que culminou no embargo do Zoológico Sargento Prata, em atendimento à solicitação de apoio à fiscalização realizada pela Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará (Semace). A vistoria foi feita com base no Acordo de Cooperação de Técnica para Gestão Compartilhada da Fauna (ACT), e teve como motivação o recebimento de denúncias feitas por cidadãos, de ocorrência de maus tratos no referido órgão municipal.

Segundo a advogada Ana Karina Correia, os direitos dos animais estão tomando cada vez mais espaço na jurisdição, caracterizados como patrimônio da humanidade. “Os zoológicos não são mais bem vistos pela sociedade de protetores e simpatizantes da causa animal. Sabemos que os animais têm sofrido muito ao saírem do seu habitat natural, sendo forçados a viverem em um espaço artificialmente construído pelo homem. O caso se agrava, porém, quando estes animais estão longe dos olhos da sociedade”, ressalta Ana Karina.

Para minimizar os sinais de abandono do local, o Ibama alega que os animais recebem visitas periódicas de médicos veterinários, além dos tratadores que permanecem no local. Para ratificar a existência destes animais, Ana Karina Correia destaca que os cidadãos podem fazer denúncias à sede da OAB-CE, ou diretamente ao Ministério Público. Segundo ela, ao receber as denúncias o Ministério Público redigirá uma petição para que seja permitida a fiscalização quanto ao estado de saúde das 40 espécies que, segundo o Ibama, se encontram no local.

Isabella Vasconelos
3º semestre

 

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